Monday, November 21, 2005

O caso da Índia



No plano político, há dois acontecimentos maiores, nos anos cinquenta, que são a candidatura de Ruy Luís Gomes à Presidência da República, apresentada pelo Movimento Nacional Democrático (MND), em 1951, e a sua tomada de posição relativamente à questão colonial, a propósito de incidentes com a União Indiana, conjuntamente com Virgínia Moura, Lobão Vital, José Morgado e Albertino Macedo, em 1954, que lhes valeu, a cada um deles, um total de cerca de dois anos de cadeia.
Em fins de Julho de 1954, forças da União Indiana assaltaram e ocuparam definitivamente os dois pequenos enclaves sob domínio português de Dadrá e Nagar-Avely. Foi o início de um ano de crise política entre os dois países e o princípio da tensão que só terminaria com o 25 de Abril (mais concretamente, em 1975), e que teve o seu momento culminante com a expulsão total dos portugueses de Goa, Damão e Diu, em 19 de Dezembro de 1961.
Nesse ano de 1954, a 11 de Agosto, o MND enviou aos jornais uma “nota oficiosa” sobre o que se estava a passar na Índia, condenando a política colonial do governo e defendendo a autodeterminação dos povos. Foi o suficiente para Ruy Luís Gomes e os seus companheiros serem presos a 19 de Agosto, acusados de traição à pátria, ameaçados com cinquenta anos de prisão mais medidas de segurança, e passarem por vários julgamentos até serem finalmente libertados em 1957.
Do CURRICULUM VITAE POLÍTICO de Ruy Luís Gomes: "Preso pela PIDE em 19 de Agosto de 1954 por ter, juntamente com os restantes elementos da Comissão Central do MND, elaborado um documento condenando a política colonial do Estado Novo e defendendo a autodeterminação dos Povos, por ocasião de incidentes ocorridos em Goa, Damão e Diu. Foi então acusado de traição à Pátria e julgado em Junho de 1955 no Tribunal plenário do Porto. Foi condenado em 18 meses de prisão. Recorreram da sentença, aguardando em liberdade o resultado do recurso. Anulado o julgamento, recolheu de novo à cadeia em meados de 1956. Novamente julgado em meados de 1957 foi condenado em dois anos de prisão. Mais de metade deste tempo foi passado na Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, prisão especialmente destinada a presos comuns de difícil correcção; muitos destes presos eram dementes".
Ver:
"Nota oficiosa" do MND de 11 de Agosto de 1954 sobre os acontecimentos ocorridos em Goa, Damão e Diu (O caso da Índia)
CURRICULUM VITAE POLÍTICO de Ruy Luís Gomes
Na morte do Prof. Ruy Luís Gomes - ABRIL VENCERÁ!, por Virgínia Moura e José Morgado (aqui pode ser lida grande parte da "nota oficiosa" do MND)
Um Bilhete Postal de Armando Bacelar, datado de 1 de Fevereiro de 1955 (o caso da Índia)
Ressalva Prisional, de 29 de Junho de 1956, e bilhete de M. J. Palma Carlos, de 11 de Fevereiro de 1957 (o caso da Índia)
Carta ao Bispo do Porto D. António Ferreira Gomes, escrita na Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo em 29 de Novembro de 1956 (o caso da Índia)
Transcrição da Carta ao Bispo do Porto (o caso da Índia)
Prisões de Ruy Luís Gomes (excertos adaptados da ficha 17.128 da PIDE)
Ficha 17.128 da PIDE