A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 31 DE JANEIRO, por Ruy Luís Gomes (8 - Final)
A REVOLUÇÃO DE 31 DE JANEIRO DE 1891
Romper, porém, com a tradição; desprezar os ardis; desembainhar a espada, sem escudo que o corpo proteja; contestar toda a autoridade constituída; reclamar-se do simples direito natural e da mera soberania da nação, isto foi o que fizeram os de 1385 ; isto foi o que fizeram os de 1640 ; isto foi o que fizeram os de 1891. Honra eterna é e será a eles todos.
(Do Manifesto dos Emigrados da Revolução Republicana Portuguesa de 31 de Janeiro de 1891).
(Do Manifesto dos Emigrados da Revolução Republicana Portuguesa de 31 de Janeiro de 1891).
Dissolvida a Liga Patriótica do Norte, mais fácil se tornou a repressão das forças democráticas por parte da classe dominante, mas, por outro lado, mais se foi estruturando a ideia de que não era possível enfrentar os problemas nacionais dentro do regime monárquico.
A luta pela independência nacional e pela liberdade identifica-se cada vez mais com a luta pela República, da mesma maneira que, 1880, com as comemorações do centenário de Camões, tinha assinalado o aparecimento do Partido Republicano como elemento decisivo da vida do País. Ora, sendo a pequena burguesia e o operariado a parte mais progressiva da Nação, quer dizer, aquela que mais apta estava para pressentir o verdadeiro significado do ultimatum, é naturalmente o Porto que reúne melhores condições para transformar em acto revolucionário o pensamento latente na massa da população.
Era aí que a pequena burguesia possuía mais larga experiência de luta pelas liberdades democráticas, era aí que as massas operárias ocupavam lugar preponderante em relação aos outros sectores da população, e era, também, aí que o pensamento político e especulativo se afirmara com mais autonomia e mais atento estava aos problemas da ciência e da filosofia.
Portanto, não pode constituir surpresa o facto de ter sido no Porto que o movimento patriótico desencadeado pelo ultimatum se concretizou numa revolução — a revolução popular de 31 de Janeiro de 1891. As condições em que surgiu, o tipo de estrutura social e económica da cidade do Porto, o conjunto dos seus factores dominantes, em suma, não podia produzir senão um movimento popular. Efectivamente assim sucedeu. «Em 31 de Janeiro, homens notáveis pela posição social ou pelo talento entram por minoria infinitésima; oficiais de graduação elevada, nem um aparece a dar sequer uma adesão platónica; e de patentes modestas, contam-se apenas três».
«Quem prepondera, quem se mostra no primeiro plano, quem se exibe em relevo poderoso, são os paisanos desconhecidos que investem com a porta do quartel de infantaria 18, e os sargentos e soldados anónimos que, horas depois, na rua de Santo António e na câmara replicam ao fogo da Guarda Municipal» (ver [27], pág. 437).
E, para que a Revolução triunfasse, faltou apenas a unidade das forças democráticas e das forças operárias.
É certo que Basílio Teles ainda tentou essa unidade, entrando em contacto com o prestigioso militante operário Luís Soares (1) que, de resto, acompanhara as forças revolucionárias desde a concentração no Campo de St.o Ovídio (hoje Praça da República). Mas esse diálogo foi já na fase final da revolução, quando os combatentes estavam entrincheirados no edifício da Câmara (Praça da Liberdade) e prestes a serem bombardeados pela artilharia fiel ao governo.
Ora, o problema da unidade das forças democráticas e das forças operárias era anterior à revolução, e o que se impunha era uma plataforma prévia de objectivos de modo a chegar a um só programa. E, para isso, era indispensável transpor as divergências entre umas e outras, conquistando o apoio das forças operárias para a obtenção das liberdades democráticas e inscrevendo no manifesto das forças democráticas a principal reivindicação daquelas, ou seja, o regime das oito horas de trabalho.
Não se tendo feito esta unidade antes da revolução, dificilmente se conseguiria, como não se conseguiu, a intervenção das massas trabalhadoras, na altura em que o plano revolucionário já demonstrava as suas insuficiências. Mas, o que se impõe cada vez mais é a actualidade de 31 de Janeiro de 1891.
Era aí que a pequena burguesia possuía mais larga experiência de luta pelas liberdades democráticas, era aí que as massas operárias ocupavam lugar preponderante em relação aos outros sectores da população, e era, também, aí que o pensamento político e especulativo se afirmara com mais autonomia e mais atento estava aos problemas da ciência e da filosofia.
Portanto, não pode constituir surpresa o facto de ter sido no Porto que o movimento patriótico desencadeado pelo ultimatum se concretizou numa revolução — a revolução popular de 31 de Janeiro de 1891. As condições em que surgiu, o tipo de estrutura social e económica da cidade do Porto, o conjunto dos seus factores dominantes, em suma, não podia produzir senão um movimento popular. Efectivamente assim sucedeu. «Em 31 de Janeiro, homens notáveis pela posição social ou pelo talento entram por minoria infinitésima; oficiais de graduação elevada, nem um aparece a dar sequer uma adesão platónica; e de patentes modestas, contam-se apenas três».
«Quem prepondera, quem se mostra no primeiro plano, quem se exibe em relevo poderoso, são os paisanos desconhecidos que investem com a porta do quartel de infantaria 18, e os sargentos e soldados anónimos que, horas depois, na rua de Santo António e na câmara replicam ao fogo da Guarda Municipal» (ver [27], pág. 437).
E, para que a Revolução triunfasse, faltou apenas a unidade das forças democráticas e das forças operárias.
É certo que Basílio Teles ainda tentou essa unidade, entrando em contacto com o prestigioso militante operário Luís Soares (1) que, de resto, acompanhara as forças revolucionárias desde a concentração no Campo de St.o Ovídio (hoje Praça da República). Mas esse diálogo foi já na fase final da revolução, quando os combatentes estavam entrincheirados no edifício da Câmara (Praça da Liberdade) e prestes a serem bombardeados pela artilharia fiel ao governo.
Ora, o problema da unidade das forças democráticas e das forças operárias era anterior à revolução, e o que se impunha era uma plataforma prévia de objectivos de modo a chegar a um só programa. E, para isso, era indispensável transpor as divergências entre umas e outras, conquistando o apoio das forças operárias para a obtenção das liberdades democráticas e inscrevendo no manifesto das forças democráticas a principal reivindicação daquelas, ou seja, o regime das oito horas de trabalho.
Não se tendo feito esta unidade antes da revolução, dificilmente se conseguiria, como não se conseguiu, a intervenção das massas trabalhadoras, na altura em que o plano revolucionário já demonstrava as suas insuficiências. Mas, o que se impõe cada vez mais é a actualidade de 31 de Janeiro de 1891.
Na verdade, trata-se de uma revolução em que a luta pela independência nacional e pela liberdade anda estreitamente ligada à luta contra o imperialismo. E, por outro lado, constitui um exemplo bem significativo de como a unidade das forças democráticas e das forças operárias é condição essencial do triunfo do Povo.
Nisto consiste o seu valor de antecipação, o seu grande interesse.
Nisto consiste o seu valor de antecipação, o seu grande interesse.
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(1) Os elementos sobre Luís Soares, utilizados neste trabalho, foram-me indicados pelo Sr. Alberto Carneiro.
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BIBLIOGRAFIA
[l] Anselmo de Andrade — Portugal Económico, Lisboa, Manuel Gomes, Editor, 1932.
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[7] Basílio Teles — Carestia da vida nos campos, Porto, Livraria Chardron, 1904.
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[15] Anselmo de Andrade — Política, Economia e Finanças (Coimbra, 1926).
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[16] César Nogueira — Vultos Operários — VII — Luís Soares — República, 16 de Julho de 1953.
[17] Luciano Cordeiro — I Questões Coloniais, Coimbra. Imprensa da Universidade, 1934.
[18] Présence Africaine, Nouvelle Série, Octobre-Novembre de 1955, Paris.
[19] Conde de Casal Ribeiro — Discurso proferido na Câmara dos Pares na sessão de 4 de Julho de 1891.
[20] Parecer das Contas Gerais do Estado, de 1953, Diário das Sessões, n.° n, 17 de Novembro de 1950.
[21] Rebelo da Silva — Discursos na Câmara dos Pares, nas sessões de 29 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 1892.
[22] Étude sur Ia situation économique de 1'Europe en 1953, Nations Unies, Génève, 1954, págs. 167-174. [23] Marcelo Caetano — Os Nativos na Economia Africana, Coimbra Editora, 1954.
[24] A. Ayres de Gouvêa, Bispo de Betsaida — Discurso Proferido na Câmara dos Dignos Pares do Reino, nas sessões de 23 e 25 de Junho de 1891 (Lisboa, Imprensa Nacional, 1891).
[25] Delgado, Historia de Angola, Lobito, 1953.
[26] Câmara Leme — Discurso acerca do tratado Luso-Britânico. Pronunciado na Câmara dos Pares do Reino na Sessão de 9 de Junho de 1891.
[26] Câmara Leme — Discurso acerca do tratado Luso-Britânico. Pronunciado na Câmara dos Pares do Reino na Sessão de 9 de Junho de 1891.
[27] Basílio Teles — Do Ultimatum ao 31 de Janeiro, Livraria Chardron, Porto, 1905.
[28] Hintze Ribeiro — Portugal e Inglaterra. As Negociações do Tratado sobre os Domínios de África. Discursos proferidos na Câmara dos Pares do Reino em sessão de 9 de Junho de 1891.
posted by Jorge at 6:00 PM
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